Contador Ganha Briga com a Caixa Econômica Federal

Contador ganha briga do certificado digital com a caixa e abre no âmbito nacional a volta da chave privada

Hoje 15:30

Contador de Francisco Beltrão, PR Neimar Arailto Ruthes que também é autor do livro micro empreendedor individual, conseguiu nesta quinta um grande feito de nível nacional para os micro empreendedores.

Desde novembro a caixa não emitia mais o chave privada para a comunicação de trabalhadores demitidos, exigindo assim o certificado digital padrão ICP Brasil que tem um alto custo para esse tipo de empresa. Contudo, em dezembro, o comitê gestor do simples nacional baixou a resolução 94/2011 na qual dizia que não deveria ser cobrado o certificado digital de micro empreendedores e empresas do simples nacional com menos de dez empregados. Dizia ainda que a Caixa deveria fornecer outros métodos para a comunicação.

Porém a Caixa Econômica Federal se mostrou indiferente e autorizou apenas as empresas que já tinham a chave privada a continuar fazendo a comunicação. As empresa que não possuíam teriam que comprar o certificado digital.

A briga do contador também foi que as empresas que não tinham chave privada e se enquadrassem na resolução do comitê, pudessem faze-la normalmente como acontecia no passado. Após o protocolo no Ministério do Trabalho, a Caixa foi notificada em apresentar a legislação pela qual ela se recusava a negar a emissão, o que não ocorreu, e o ganho de causa foi para os micro empreendedores em âmbito nacional.

Todas as agencias da Caixa Econômica Federal receberam a instrução de voltar a emitir a chave privada, sendo que a primeira foi exatamente em favor de um cliente de Neimar Ruthes.